Para os contribuintes do INSS é muito importante saber qual é a sua situação perante o órgão e para isso as vezes é necessário solicitar uma certidão que apresenta a situação atual. Neste cenário há pelo menos duas certidões do INSS que pode ser de interesse dos contribuintes que são as de tempo de contribuição e negativa de débitos.
Certidão de Tempo de contribuição
A primeira informação é que esta certidão não pode ser feita pela internet (ainda), sendo necessário o comparecimento em uma agência da Previdência Social em qualquer parte do país. A finalidade dela é certificar qual é o tempo total de contribuição junto ao INSS para ser usado e contado em outros planos de previdência que o contribuinte possa estar participando.
O que é preciso levar?
- Uma identificação do trabalhador como o número do PIS para trabalhadores da iniciativa privada ou do PASEP para trabalhadores do setor público;
- Carteira de identidade ou a carteira profissional;
- CPF;
- Entre outros.
A relação completa de documentos, inclusive documentação complementar que é aplicada apenas em alguns casos podem ser consultadas neste link(http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=717) no site da Previdência Social que mostra também todos os detalhes e informações necessárias para emitir a certidão de tempo de contribuição no INSS.
Certidão negativa ou positiva de débitos
Já a Certidão Negativa ou Positiva de Débitos é um documento que tem como finalidade atestar que determinado contribuinte não está (ou está) em débito com suas obrigações junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social. Esta certidão é emitida pela Secretaria da Receita Federal e pode ser feita online mediante a informação dos seguintes dados:
- Número d CNPJ ou CEI que é uma identificação específica do INSS
- Finalidade da certidão, que pode ser: Averbação de imóveis, baixa, registro ou arquivamento de alterações contratuais e outras finalidades.
Onde emitir a certidão negativa do INSS?
O serviço está disponível no site da Receita Federal e pode ser encontrado neste endereço: http://www.dataprev.gov.br/servicos/cnd1.htm. Leia todas as instruções mostradas nesta página antes de solicitar o referido documento.
Lembrando que a certidão poderá ser negativa quando não houver nenhum débito ou obrigação pendente, mas poderá ser positiva quando houver pendências junto ao INSS.