Esta página explica passo a passo os procedimentos necessários para uma pessoa tirar o nada consta na justiça federal ou a certidão negativa de distribuição ou para a justiça eleitoral.
A certidão negativa na justiça federal é um documento de nada consta em nome de determinada pessoa. Ela deve ser emitida para certificar ou provar que uma pessoa não está em dívida com a justiça federal e pode ser usada em sempre que solicitada, como nos casos de emissão de passaporte, justiça eleitoral quando uma pessoa pretende concorrer a um cargo público, ou outras situações.
Passo 1:
Primeiro você deverá acessar a página de serviços ao cidadão da justiça federal através deste link: http://www.jf.jus.br/jf/servicos/cidadao/certidao-negativa. Em seguida deverá clicar na opção Emitir certidão relativo ao seu estado, ou seja, veja na coluna esquerda qual é o seu estado e em seguida clique na opção correspondente na coluna direita. Veja a imagem abaixo:
Passo 2:
Na tela seguinte é necessário informar os dados solicitados no cadastro que é o nome, tipo de personalidade (física ou jurídica), número do CPF ou CNPJ e o tipo de certidão que pode ser de distribuição e para a justiça eleitoral. Segundo as informações disponíveis no próprio site a certidão negativa de distribuição é para uso geral, enquanto que a da justiça eleitoral é um nada consta apenas para pessoas que pretendem concorrer a cargos eletivos. Ver imagem abaixo:
Passo 3:
No passo 3 a certidão deverá ser emitida conforme mostra a imagem abaixo. Note que o texto mostra a data em que é tomada como base, ou seja, apenas são consideradas ocorrências posteriores a data informada na certidão.
Não. O serviço é gratuito tanto para pessoa física ou para pessoa jurídica e a certidão deverá ser emitida na hora.
Sim e para garantir sua autenticidade você deverá acessar esta página http://www.jfsp.jus.br/autenticidade-certidoes e informar o número dela, bem como o código de segurança que será feito a autenticidade da mesma.